TJ-RJ condena procurador

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Breve histórico da súmula vinculante

Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Secretariando Advogados

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização